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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:59
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:55
Professor. Demissão. Férias escolares.
Aviso prévio. Pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Aviso prévio trabalhado. Redução da jornada.
Aviso prévio trabalhado.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:06
Nova súmula exige aviso de recebimento quando citação for por correio
obrigatoriedade do aviso de recebimento nos casos de citação postal.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 12:43
AR sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação
Justiça do Distrito Federal em razão de não ter sido comprovada, por meio de aviso de recebimento (AR), a entrega da segunda notificação.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:12
Notificação de infração de trânsito por via postal não exige aviso de recebimento
infração, mas não há a necessidade de aviso de recebimento.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Cooperativa. Vínculo empregatício.
Aviso prévio. Vale transporte. Férias.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:02
Aviso prévio não impede complementação de auxílio-doença
Em decisão unânime, foi confirmado o direito de um ex-funcionário do Banco Bradesco S/A ao recebimento de complementação de auxílio-doença.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:00
Aviso prévio cumprido em casa equivale a aviso prévio indenizado
Juiz decidiu condenar uma empreiteira por não observar regra prevista na CLT, a qual aplica multa em casos que ocorram atraso no acerto rescisório
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso especial. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito. Prévia notificação.
Desnecessidade de postagem da correspondência ao consumidor com aviso de recebimento. Suficiência
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 13:03
Comunicação a devedor prescinde de AR
A comunicação ao cliente em caso de inclusão do nome em cadastro de proteção ao crédito prescinde de aviso de recebimento (AR).
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:50
TRT restabelece contrato de trabalho de empregada dispensada doente
Concedido auxílio-doença no curso do aviso prévio, os efeitos da dispensa só se concretizam após encerrado o recebimento do benefício previdenciário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em mandado de segurança. Violação ao art. 535 do CPC. Inocorrência. Ato de eliminação do concurso.
. Aviso de recebimento. Comprovação do envioda correspondência, não de seu conteúdo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Aviso prévio indenizado. Baixa na ctps.
O aviso prévio, ainda que indenizado, integra o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:15
Fazenda pode ser intimada por carta quando não possui sede na comarca do processo
É válida a intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional por carta, com aviso de recebimento
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 09:35
Notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser por AR
proteção ao crédito não precisa ser feita com aviso de recebimento (AR).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Citação por mandado. Admissibilidade.
Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.