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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:24
Auto-escolas devem pagar taxa de controle eletrônico de carga horária de alunos
A decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís havia determinado ao Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) a suspensão da cobrança, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:15
Concedida liminar que obriga trabalhadores de autoescolas a manter mínimo de 60% do efetivo de cada unidade
Liminar foi pedida pelo Sindicato dos Auto Moto Escolas ainda em abril, quando a categoria iniciou a greve (27/4)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Contratação de pessoas com deficiência ou reabilitados.
Auto de infração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:48
Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.
Norma auto aplicável.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento:
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Auto de infração.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 16:58
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 16:46
Auto Escola deve ser indenizada
O juiz determinou que a Fiat Administradora de Consórcio, indenize por danos morais, uma auto
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21
As Escolas do Pensamento Ecológico
analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:30
Procon autua nove escolas do Distrito Federal
De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 13:05
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
Conceito e Escolas de Direito Administrativo
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. f-mafra@uol.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:40
Auto de venda judicial de bem imóvel.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Existência de recurso próprio. Extinção do processo sem resolução de mérito mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:20
Dono de bar é condenado por receptação
Ação Penal.Receptação. Auto em flagrante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:10
Pesca. Infração administrativa.
Ambiental. Auto de infração. Legalidade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2017 - 15:38
As escolas do Pensamento Ecológico
analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:09
Precisamos falar sobre auto motivação nas organizações
Por Ronn Gabay, sócio-fundador e líder da Bematize, empresa especializada em consultoria e gestão de benefícios.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:15
Medida provisória altera programa Inovar-Auto
Medida Provisória 638/14 permite às empresas habilitadas no programa importar softwares, assim como equipamentos e suas peças de reposição sem similar nacional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:00
Administrativo. Auto de infração. Cidasc. Defesa administrativa.
Indeferimento. Imposição de multa. Ausência de motivação da decisão. Ato nulo Multa administrativa desconstituída.