Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

Configuração de danos à imagem e a honra da autora. Indenização devida.

Danos morais. Mensagem enviada pela internet com conteúdo pornográfico que levava ao entendimento de que se tratava da autora.

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.

Utilização para fins lucrativos.

Empregado de autarquia não será indenizado por ter salário divulgado na Internet

Tribunal julgou improcedente por divulgação estar apenas disponibilizando aos cidadãos os gastos estatais relacionados à remuneração mensal dos servidores públicos

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

A aprendizagem sem internet

dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar.

Direito civil. Internet.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.

A internet nas eleições

Até a data das eleições, é permitida a propaganda eleitoral na internet por meio de sítios do

Marco Civil da Internet

,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Penal. Crime de calúnia.

Texto ofensivo veiculado pela 'internet'.

Apelação cível. Tributário. ICMS.

Provedor de internet. Não incidência.

Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.

Venda pela internet provoca indenização

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque

Crime na Internet em debate

Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional

Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.

Provedora de internet indeniza cliente

O motivo foram diversas interrupções no serviço de acesso à internet, ocorridas em março de 2006.

Internet veloz, fraude mais ainda

Incidência do ICMS na internet

TJ condena concessionárias de internet

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet