Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 16:00
Anistia administrativa. Mandado de Segurança

Administrativo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:35
Responsabilidade civil do estado. Erradicação do cancro cítrico.

Administrativo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:48
Administrativo

Correção monetária. Ipca
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:20
Administrativo.

Requisição. Legalidade. Sigilo. Resguardo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 11:25
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Ato administrativo. Poder de polícia. Recurso especial. Ação cautelar inominada c/c pedido de liminar. Cunho satisfativo. Impossibilidade.

Administrativo. ato administrativo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Demissão. Nulidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:35
Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:56
Administrativo. IPCA.

Correção monetária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:10
Administrativo. Civil.

Responsabilidade civil. Atraso na entrega de correspondência.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:41
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:20
Administrativo. Desapropriação.

Preliminar. Ausência de intimação do ente, a fim de possibilitar a participação do assistente técnico na perícia avaliatória.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:20
Administrativo improbidade.

Fraude em procedimento licitatório.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:30
Direito Administrativo

V Exame da Ordem Unificado - 2011
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:35
Administrativo. Possibilidade.

Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:45
Administrativo. Responsabilidade civil. Agente administrativo. Dever legal.

Cumprimento. Danos. Inexistência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Administrativo. Servidor público. Processo administrativo disciplinar. Demissão.

Legalidade da pena administrativa de demissão.

Home