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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:39
Recurso de revista. Ação civil pública.
Sesc. Desnecessidade da realização de concurso público.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:52
Sesc indeniza idosa por acidente
., devido a um acidente ocorrido ao descer uma escada, em uma excursão para pessoas idosas na colônia do Sesc em 2004.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:49
CBF não precisa pagar contribuições ao Sesc
Sesc e ao Senac os estabelecimentos comerciais e as empresas de atividade mista que explorem
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:40
Sesc não precisa realizar concurso público para contratar empregados
SDI-2 decidiu anular a sentença que havia obrigado o Sesc a realizar concurso por entender que a
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:28
Eletricista do Sesc ganha adicional de periculosidade
Sesc foi condenado ao pagamento de adicional de periculosidade a um eletricista que reclamou na
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.
Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:37
Cliente ganha ação de indenização contra o Sesc
A juíza Roberta Nasser Leone condenou Sesc a pagar a quantia de R$1.739 de indenização por danos
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 12:29
Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão
A doença não acarreta a presunção de dispensa discriminatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:29
Civil. Direitos autorais. Show ao vivo promovido pelo SESC.
Cobrança devida. Precedentes.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.
Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:19
Sesc se livra de multa em responsabilidade subsidiária
Sesc demonstrou à Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi condenado indevidamente ao pagamento de multa.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 14:00
Súmula regula contribuições para Sesc e Senac por prestadores de serviço
Toda e qualquer atividade econômica deve estar vinculada a uma das confederações previstas no anexo do artigo 577 da CLT
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:00
Justiça decide que presidente do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac terá de ser afastado cargo
O presidente da CNC e do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac teve reprovadas as suas contas referentes ao ano de 2004
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:50
Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí
Para a 2ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:32
Primeira Turma afasta discriminação por idade em dispensa de diretor do Sesc
A discriminação teria de ser comprovada.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:55
Tributário. Processual civil. Violação ao art. 535, do CPC. Alegações genéricas.
Súmula n. 284/STF. Recurso especial representativo de controvérsia. Contribuição ao Sesc e Senac. Empresas prestadoras de serviços educacionais.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 15:35
SESC é condenado a indenizar paciente por má prestação de serviço odontológico
A decisão foi unânime.