Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais

O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital

necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.

Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais?

A lei de "fake news" é aprovada ano senado.

Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção

colaboração de todos para garantir ética, transparência e a eficácia da Lei nº 14.597

Recurso Especial. Divergência total ou parcial. Aplicação do artigo 181, § 2°, do ECA

LEI N. 8.069/1990.

Memes à luz do Direito Autoral

Podemos comprar memes com paródias? Os memes são protegidos pela nossa lei de direitos autorais?

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei de Ação Civil Pública

Hora extra não pode ser incluída na base de cálculo do 13º salário dos servidores federais

Lei n. 8.112/1990.

Maria da Penha: queixa da vítima basta para mostrar interesse em ação contra agressor

A Lei n. 11.340/06.

Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais

Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.

Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.

Registro de música sua validade e necessidade

O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.

Por que Direito Autoral?

A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.

Quem é o autor?

Essa pergunta torna-se a mais importante a cada dia no direito autoral, DJ é autor? Inteligência Artificial pode criar, é autora? Alguns casos concretos sobre autoria de obras.