Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Atleta. Natureza da relação.

Modalidade de futebol de salão não é considerada modalidade esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.

Atleta. Natureza da relação.

esportiva profissional, estando o reclamante inscrito nesta última como atleta amador.

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Atleta será indenizado por extravio de bagagem

Ação de Indenização

Atleta profissional. Cláusula penal. Aplicação comutativa.

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Atleta profissional.

Configuração.

Atleta amador não tem vínculo profissional reconhecido

Primeira Turma do TRT-RS nega provimento de atleta por reconhecimento profissional

Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.

Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.

Cláusula penal. Contrato de atleta de futebol.

É obrigatória a inserção de cláusula penal nos contratos de trabalho firmados com jogador de futebol, a qual, segundo a dicção do artigo 28 da Lei n. 9.615/98, aplica-se na hipótese de extinção unilateral e antecipada do vínculo laborativo.

Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização por danos morais e materiais

Atleta foi retratado em jogo de videogame.

TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto

Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais

Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.

Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.

Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.

Lei Pelé. Atleta Profissional. Futebol. Rescisão Indireta.

Atraso no recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.

Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou

Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta

Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão

Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.

Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

Por Thiago Elias.

Atleta ganha na justiça direito de treinar em ginásio

Por várias vezes o atleta se mostrou indisciplinado, como também foi responsável por causar baderna

Prefeitura indenizará atleta que ficou paraplégica durante treinamento

Susana fazia parte da Seleção de Atletismo de Itajaí. Ela será indenizada em R$ 300 mil e receberá pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos.