Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas

Desativação de delegacia Federal e determinação de custódia em presídio Estadual.

Pedido de suspensão de medida liminar e de sentença. Ofensa à ordem pública.

Habeas corpus. Pretensão de revogação da segregação cautelar da paciente.

Aventada a nulidade da prisão em flagrante. Suposta irregularidade do mandado de busca e apreensão. irrelevância.

Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.

Indenização por dano moral.

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Responsabilidade solidária.

Grupo econômico.

Reparação de danos. Autora presa em elevador. Pedido de indenização por danos morais.

No tocante ao pedido de indenização por danos morais, não deve ser provido o recurso da autora.

Recurso ordinário. Rito sumaríssimo. Horas extraordinárias.

Desatendimento aos critérios estabelecidos na Lei. 5.811/72. Manutenção do decidido.

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Quando vale a pena financiar um imóvel ou veículo?

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.

Mediação privada amplia solução de conflitos em tempos do Coronavírus

O presente artigo discorre sobre mediação privada e solução de conflitos em tempos de coronavíus.

Relator inclui porte de armas para agentes penitenciários na MP 615

Pedido de vista adiou a votação do relatório para esta quarta-feira (28). Entre outras emendas, também foi incluída no relatório da Medida Provisória a possibilidade de a licença para exploração de serviço de táxi ser transmitida para os familiares

Rito ordinário. Responsabilidade civil do transportador. Pedido indenizatório. Dano moral e material.

Estudante que ficou preso na porta automática quando embarcava no coletivo. Fechamento da porta provocado pelo motorista subitamente, como forma de impedir o acesso do adolescente, estudante da rede pública estadual de ensino portador do Rio Card Escolar.

Minutos residuais. Limite de tolerância superior ao legal fixado em norma coletiva. Nulidade.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Danos morais. Quantum indenizatório.

Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.

Recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido com higienização pessoal.

Tempo à disposição do empregador.

Indenização. Dano moral. Fixação.

Operadora de telemarketing. Indenização. Restrição do uso de sanitário.