Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 31 de Agosto de 2011 - 14:50 - Lida 441 vezes
Habeas corpus. Prisão em flagrante.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. DISCUSSÃO ACERCA DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIA QUE DEPENDE DA ANÁLISE APROFUNDADA DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT NESSE PONTO. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. DECISUM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, POR CONVENIÊNCIA DA ...