Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Professor. Redução da carga horária. Previsão normativa.

indenização específica, esta deve prevalecer, em respeito ao art. 7º, XXVI, da CF.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Incorporação ao salário.

. 7º, inc. VI, da Constituição e 468 da CLT. Em respeito à estabilidade econômica, a gratificação deve
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

. Relação extracontratual. No que diz respeito à correção monetária, esta deve fluir a partir do julgado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado antes da vigência da lei nº 11.496/2007. Base de cálculo de honorários assistenciais.

A respeito da questão, o Tribunal Superior do Trabalho vem consolidando jurisprudência no sentido
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Ação de prestação de contas. Usufruto vitalício. Separação do casal.

manifeste-se a respeito das matérias jurídicas que entende a parte violadas, não há se falar em
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10

A teoria ética dialógica do direito

negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

dos direitos metaindividuais, a luz da proteção da dignidade da pessoa humana. A solidariedade
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor econômico, a exemplo das matrizes energéticas (petróleo). Em um cenário de achatamento da população, sobretudo aquela considerada como vulnerável, condicionada em comunidades carentes e bolsões de pobreza, diretamente afetada pelos passivos produzidos, diante das ambições de desenvolvimento econômico, constrói-se um ideário de justiça ambiental, buscando, a partir de um crescimento que conjugue anseios econômicos com preservação socioambiental, assegurar a conjunção de esforços a fim de minorar os efeitos a serem suportados. Justamente, nesta delicada questão, o presente debruça-se em analisar a questão da justiça sanitária, a partir da confluência advinda dos pilares da justiça ambiental e a promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:00

Ação de indenização por danos morais movida em desfavor de jornal responsável por publicação de matéria supostamente atentatória à dignidade da autora.

Texto jornalístico que contém expressões pejorativas que maculam a imagem da demandante. Extrapolação do direito constitucional de comunicação e livre manifestação. Dever de indenizar configurado. Recurso conhecido e desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Danos morais. Racismo. A agressão verbal, com conteúdo racista, desferida pelo preposto do reclamado ao empregado, constitui ato ilícito que ofende a sua honra e a sua dignidade.

Recorreu, o reclamado (fs. 62-68), insurgindo-se contra o deferimento da indenização por danos morais, pretendendo, sucessivamente, a redução do valor fixado; contra as horas extras e contra a multa aplicada à testemunha trazida pelo reclamado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 10:39

A aplicação do neuromarketing em escritórios de advocacia: Conectando emoções e resultados

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

, falta de respeito, falta de amor também. Esse abandono ocorre quando eles mais precisam de cuidados
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:40

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00

Camões & o Direito

cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 17:32

Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado, decide 5ª Câmara

Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:38

Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência

Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:28

Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização

Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 22573

indenização específica, esta deve prevalecer, em respeito ao art. 7º, XXVI, da CF.

. 7º, inc. VI, da Constituição e 468 da CLT. Em respeito à estabilidade econômica, a gratificação deve

. Relação extracontratual. No que diz respeito à correção monetária, esta deve fluir a partir do julgado

A respeito da questão, o Tribunal Superior do Trabalho vem consolidando jurisprudência no sentido

manifeste-se a respeito das matérias jurídicas que entende a parte violadas, não há se falar em

negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe

dos direitos metaindividuais, a luz da proteção da dignidade da pessoa humana. A solidariedade

Texto jornalístico que contém expressões pejorativas que maculam a imagem da demandante. Extrapolação do direito constitucional de comunicação e livre manifestação. Dever de indenizar configurado. Recurso conhecido e desprovido.

Recorreu, o reclamado (fs. 62-68), insurgindo-se contra o deferimento da indenização por danos morais, pretendendo, sucessivamente, a redução do valor fixado; contra as horas extras e contra a multa aplicada à testemunha trazida pelo reclamado.

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança

, falta de respeito, falta de amor também. Esse abandono ocorre quando eles mais precisam de cuidados

ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão

cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado

Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes.

Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.

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