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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:10
O filme "Uma Noite de Crime": Sátira da realidade?
?Uma Noite de Crime? é um filme de produção americana com um orçamento bem enxuto, comparado às
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:07
Noite de núpcias frustrada gera obrigação de indenizar
casal que teve a noite de núpcias frustrada por falta de acomodações no hotel.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:15
Mutirão do CNJ concede regime semi-aberto a 40 presos de Cuiabá (MT)
trabalhar durante o dia, regressando no período da noite para a unidade prisional
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:12
Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 13:47
Trabalhador de siderúrgica enclausurado durante a noite no alojamento receberá indenização
Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:59
Pena confirmada a rapaz que roubou carro e assaltou farmácia na mesma noite
Ao negar provimento ao pedido, o relator destacou que as palavras das vítimas, harmonizadas com os demais elementos probatórios, seriam suficientes para alicerçar a condenação
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:45
Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal
Ele cometeu ato infracional equiparado a roubo triplamente qualificado pelo uso de armas de fogo, auxílio de comparsas e restrição da liberdade das vítimas, além de tráfico de drogas e associação para tal crime.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:05
CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Horas extras. Sobreaviso. Uso do bip. Caráter obrigatório. Emergência. Solução de problemas à noite e nos sábados.
Segundo a Orientação Jurisprudencial nº 49 da SBDI-1 o uso, por si só, do BIP é insuficiente para o reconhecimento do direito às horas de sobreaviso.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:28
Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 10:55
Tribunal mantém condenação por assalto e mortes na noite de Natal
A pena foi fixada em 96 anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:34
Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal
O réu foi condenado a três anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:25
TJ confirma condenação de empresário da noite que tentou subornar policiais
O empresário foi condenado em dois anos de reclusão, em regime aberto, pena substituída por duas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviços comunitários, por igual período, e pena pecuniária no valor de um salário-mínimo, destinada a uma entidade social.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 14:40
Interrupção de noite de núpcias causada por fogo em suíte de motel gera dano moral
noite de núpcias, causado por aquecedor de sauna seca. A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 15:48
Homem preso por equívoco por uma noite será indenizado em R$ 10 mil
O ex-devedor de ação de alimentos ficou preso indevidamente por uma noite, por erro causado pelo cartório judicial da Comarca de Vera Cruz.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:29
É tempestiva a petição protocolada pela via eletrônica após as 18 horas, mas até meia-noite
Empresa de informática teve embargos de declaração considerados intempestivos por terem sido apresentados após as 18 horas do último dia do prazo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:33
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00