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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:42
Concurso de Pessoas: Uma análise do tema
Devido a uma constante e notória evolução que a Ciência Jurídica sofre desde a sua gênese até os dias atuais, estando atrelada, sobretudo, ao progresso da sociedade, faz-se pungente a análise de certos aspectos presentes aos ramos que o constituem, como é o caso da esfera Penal.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:56
As pessoas em periodo eleitoral se transformam
O período eleitoral e vivido em clima de uma verdadeira guerra emocional, onde as pessoas se transformam agindo sem medir as consequências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação. Furto qualificado pelo concurso de pessoas.
Dosimetria que merece reforma. Apelo parcialmente provido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:22
Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:50
Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas
Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:45
PM é condenado após atropelar três pessoas
Delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Ação de indenização. Transporte de pessoas.
Ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva. Requisitos presentes. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:02
Agravo Regimental no Recurso Especial. Corrupção de menores e Roubo majorado
Penal. Concurso de pessoas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 14:19
Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição Federal
A alteração valoriza as pessoas com deficiência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:18
Dever do Estado. Fornecimento Gratuito de medicamento. Pessoas Carentes
Administrativo. Processual Civil
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:50
Três pessoas são condenadas por traficarem maconha do Paraguai
Presos em flagrante em agosto do ano passado, os réus foram condenadas a quatro anos e oito meses de reclusão pela prática do crime de tráfico internacional de entorpecentes
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:15
CDH aprova cota para candidatura de pessoas com deficiência
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:00
Aprovada PEC que torna tráfico de pessoas inafiançável
Já recebem esse enquadramento o tráfico de drogas, o terrorismo e os crimes hediondos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:45
Projeto pune empresas coniventes com prostituição ou tráfico de pessoas
Punições devem ser especialmente eficazes por prejudicarem a lucratividade das empresas
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:15
Japão e Brasil assinam acordo de extradição de pessoas condenadas
Após a assinatura do tratado, réus sentenciados poderão cumprir suas penas no país de origem
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:10
Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública
Direito brasileiro. Trata-se da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:00
Gol deverá garantir assentos gratuitos para pessoas carentes com deficiência
Decisão do TRF1 acatou pedido do MPF e determinou a reserva de ao menos dois assentos nos voos nacionais
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:00
MPF denuncia dez pessoas por exploração sexual contra indígenas
Caso foi descoberto a partir de apuração iniciada pelo Ministério Público Federal em visita ao município; quatro denunciados estão presos
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Array Publicado em 2013-06-27T15:15:42+00:00
MPF denuncia cinco pessoas por operar rádio clandestina
Acusados operavam rádio sem autorização. Processo segue em segredo de justiça