Home- busca: revista intima
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Embargos em recurso de revista.
Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007. Cláusula penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Gestante. Anistia.
Lei nº 8.878/94.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Correção monetária.
Época própria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada.
Extrapolação da jornada contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Empregado de empresa de corretagem de títulos de capitalização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. PDV. Reintegração.
Releva-se deficiente o recurso de revista em que a parte não indica expressamente o artigo da Constituição Federal que entende violado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Dano moral. Configuração. Revista íntima.
Tendo embora o empregador o direito de resguardar/proteger seu patrimônio, não está por isso autorizado a agir de modo a magoar o direito à intimidade de seus empregados, agredindo, impiedosamente, a dignidade de pessoa humana que todos têm, e não a possui menos uma pessoa por ser empregada, procedendo a revistas íntimas de todo em todo constrangedoras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de revista. Empregado doméstico.
Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho sindicato. Multa do artigo 477 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:38
Recurso de revista. Revista íntima. Agente de disciplina de presídio.
Princípio da proporcionalidade. Relações especiais de sujeição. Prevalência do interesse coletivo. Danos morais inexistentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:22
Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Lei 13.015/2014. Análise conjunta
Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 14:53
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:08
Horas In Itinere. Horas extras. Intervalo intrajornada com adicional de 60%
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:45
Professor Municipal. Alteração Contratual Lesiva. Diferenças Salariais Indevidas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:30
Dano moral. Restrição ao uso do banheiro. Configuração de ofensa a honra subjetiva e a dignidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:26
Terceirização Ilícita. Atividade-fim. Aplicação das normas coletivas do tomador de serviços
Agravo de Instrumento em Recurso Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:53
Prescrição total. Plano de Saúde destinado a aposentados. Norma regulamentar
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:07
Julgamento Extra Petita. Horas Extraordinárias. Lei nº 13.015/2014 e CPC/73
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:16
Competência material da Justiça do Trabalho. Contratação de agente comunitário de saúde
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:17
Terceirização. Responsabilidade subsidiária do Tomador de Serviços
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:36
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
