Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.

Recurso de revista. Terceirização. Ente público.

Responsabilidade subsidiária.

Grupo econômico.

Responsabilidade solidária.

Terceirização versus representação comercial.

Responsabilidade subsidiária.

Agravo de petição. Sócio de fato.

Responsabilidade solidária.

Terceirização de serviços. Contratação por ente da administração indireta.

Responsabilidade objetiva.

Indenização. Incêndio provocado por assentados.

INCRA. Responsabilidade.

Indenização. Prestação de serviço de transporte público.

Responsabilidade objetiva.

Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça, 23/11/ 17h

Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça.

Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças

contra os riscos da dependência digital e algoritmos compulsivos

Regime matrimonial de bens. Alteração judicial. Casamento ocorrido sob a égide do CC/1916. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Mídias sociais e a liberdade de expressão

Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da

Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007

Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O presente artigo científico visa abordar sobre a possibilidade de “invasão” dos dados online pelo Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de modo que ele não visa apenas à proteção do indivíduo, mas também à manutenção de um verdadeiro estado democrático de direito. Nesse sentido, à luz da recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, buscar-se-á analisar se existem instrumentos na legislação que efetivamente protegem nossos dados.

Fisco está de olho no empreendedor digital

Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro

Direito à privacidade na era digital

O direito à privacidade na era digital é um tema de grande importância e atualidade.

Mercado imobiliário se renova na era digital

Por Sofia Gancedo.

Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.

Fenalaw Digital Week acontece em agosto

O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.