Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Postado em 25 de Novembro de 2011 - 15:10 - Lida 811 vezes
Agravo de petição. Sócio de fato.
Responsabilidade solidária.
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - SÓCIO DE FATO ? RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ? Evidenciado pelo conjunto probatório dos autos de forma segura que a terceira embargante embora não figurasse no quadro societário da executada era sócia de fato da empresa, por força do artigo 9º da CLT, ela responde solidariamente pelas parcelas constantes da condenação. AP nº ...