Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Uber pode impedir cadastro de motorista com condenação criminal

O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas.

Revisão criminal. Estupro com violência presumida em continuidade delitiva.

Atipicidade da conduta. Ausência de provas.

Pedreiro preso 5 anos injustamente será indenizado em R$ 2 milhões

Surgimento de novas provas. Absolvição em revisão criminal

1ª Câmara Criminal nega HC a acusado de estupro

Após a denúncia, o acusado passou a intimidar testemunhas e, ao ser capturado, estava com os cabelos tingidos e se desfazendo de imóveis de sua propriedade

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homicídio culposo. Pleito absolutório.

Alegada ausência de culpa. acolhimento. Conjunto probatório que retrata a conduta cautelosa perpetrada pelo condutor do ônibus durante toda a viagem. Absolvição decretada.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a incolumidade pública.

Disparo de arma de fogo. Crime de mera conduta e de perigo abstrato.

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Apelação criminal. Júri. Nulidade. Inocorrência. Prova. Contrariedade. Prescrição. Novo julgamento.

2ª Turma Criminal mantém condenação de contador municipal

Foi rejeitado os embargos de declaração interpostos por ex-agente público condenado por peculato.

Câmara Criminal mantém condenação de pai por torturar filho

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples

Confissão do acusado corroborada pela prova testemunhal

Recurso criminal. Pronúncia. Homicídio. Alegação de ausência de animus necandi

Inexistência de prova inequívoca da alegação. Julgamento perante o tribunal do júri que se impõe. Decisão mantida

Processual penal. Habeas corpus. Rejeitado. Juizado Especial Criminal.

O arrazoado ministerial acostado às fls. 126/139 fornece elementos suficientes para a denegação da ordem sendo, portanto, desnecessário maiores delongas em reiteradas considerações.

Caso de Luana Piovani não se enquadra em lei Maria da Penha

Decisão é da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

HC. Prisão preventiva. Roubo circunstanciado. Garantia da ordem pública.

Instrução criminal e aplicação da lei penal não demonstrada.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva.

Necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.

Seção Criminal nega recurso da Agepen contra transferência de presos

Na manhã desta quarta-feira (7), a Seção Criminal do TJMS, por unanimidade, negou provimento ao

Réu cuja instrução criminal está encerrada deve permanecer preso

No entendimento de Segundo Grau a manutenção da prisão preventiva se faz necessária para o fim de resguardar a integridade da vítima.