Home- busca: possibilidade
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:25
Locação de imóvel. Ação de despejo por falta de pagamento. Cobrança.
Possibilidade (art. 62, i, da Lei 8.245/91). Desocupação voluntária do imóvel no curso da ação. Prosseguimento em relação à cobrança.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:17
Proposta diferencia pena por tráfico conforme a droga
Essa classificação será feita levando em consideração o perigo à saúde do usuário, a possibilidade de causar dependência, e os danos à sociedade.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:01
Ministro do STJ diz que redução de prazos e de recursos pode dar celeridade à Justiça
A redução de prazos e da possibilidade de inúmeros recursos nas ações judiciais são fundamentais
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:55
Advogada acometida de doença degenerativa escreve livro com o nariz
Ele foi escrito com uma ajuda especial: um software que dá ao nariz de Alexandra a possibilidade de mover o mouse e teclar.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso especial. Ação de execução de débito alimentar. Penhora de numerário constante no FGTS.
legal exemplificativo - Precedentes - Subsistência do alimentando - Levantamento do FGTS - Possibilidade - Precedentes - Recurso especial provido.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 15:58
Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de exoneração do encargo de fiel depositário sem qualquer tipo de condicionante.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:48
Vizinhos do Edifício Palace II não conseguem indenização por desvalorização do imóvel
O relator frisou, ainda, que todas as decisões, no caso, foram unânimes em registrar a possibilidade de ingresso com ação própria.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Falta grave.
cumprimento da pena imposta ao paciente. Possibilidade. Precedentes.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Tutela antecipatória.
Possibilidade, em regra, de sua outorga contra o Poder Público, Ressalvadas as limitações previstas no artigo 1º da Lei nº 9.494/97.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
"Habeas corpus". Alegação de erro na dosimetria da pena. Inocorrência. Suposta ausência de fundamentação quanto à condenação pelo crime de quadrilha ou bando.
Decisão fundamentada. Possibilidade de acumulação da qualificadora do crime de quadrilha armada com
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:21
Ministro nega reconsideração sobre remoção de magistrados no Rio de Janeiro
Nacional de Justiça (CNJ) que havia suspendido a possibilidade dessa exigência.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 15:06
Obrigações ao portador emitidas pela Eletrobrás por empréstimo compulsório não podem ser resgatadas
A possibilidade de resgate das obrigações ao portador decorrente de empréstimo compulsório cobrado
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:26
Sem habilitação, não se pode atuar em causa própria em ação rescisória na JT
A possibilidade de postular em causa própria (jus postulandi), sem a assistência de um advogado, na Justiça do Trabalho não se estende à ação rescisória.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.
Possibilidade de nomeação da esposa do devedor como depositária fiel a fim de preservar eventual
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. Oferecimento de fiança bancária em caução. Suspensão da exigibilidade do crédito. Inviabilidade.
. inviabilidade. certidão de regularidade fiscal. antecipação da futura penhora. possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de indenização. Divulgação de noticia desabonadora de conduta. Demanda proposta contra a empresa que explora a atividade de informação. Denunciação à lide do divulgador da notícia.
Direito de regresso - Possibilidade - Inteligência do Artigo 50 da lei nº 5.250/67 e artigo 70, III do Código de Processo Civil
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de cumprimento de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos essenciais e indispensáveis à saúde e vida do autor. Obrigação do município.
Descumprimento de liminar. Bloqueio de verba pública. Possibilidade. Negativa de seguimento liminar
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST: Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições
possibilidade esteja previamente expressa em regulamento da empresa.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 09:23
1ª Turma considera incabível sustentação oral em agravo contra decisão que rejeita habeas corpus
Interno do STF veda a possibilidade de sustentação oral em agravo interno e o novo CPC não traz essa possibilidade no âmbito do habeas corpus.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:23
Hospital indeniza mãe em R$ 70 mil por troca de bebês
possibilidade de se submeter a um exame de DNA, pois havia a possibilidade de que sua filha, então com
