Home- busca: morais
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 18:20
Patinadora recebe danos morais após revista íntima
A patinadora será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais por ter sido submetida diariamente à revista íntima, na qual ocorria contato íntimo com o empregado designado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:30
Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.
Atividade de risco. Assalto a agência bancária.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:40
Reduzida condenação de montadora por danos morais
O TJ paulista reduziu de R$ 16,1, mil para R$ 10 mil reais a indenização por danos morais que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:05
Danos morais. Período de pré-contratação.
A existência de um pré-contrato de trabalho, que excedeu a fase do processo seletivo, gera obrigações recíprocas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.
Lesões corporais provocadas por um cachorro. Briga de vizinhos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:30
Indenização. Danos materiais e morais. Obra.
Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:17
Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização. danos morais.
Divulgação de número de telefone celular em novela de TV. Perturbação que ultrapassa o simples desconforto, causando transtorno na vida profissional e emocional. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:45
Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais caracterizados.
Xingamentos proferidos por preposto da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:59
Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilização objetiva.
Registro de furto equivocado. Apreensão do véiculo e do proprietário como se assaltante fosse.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:45
Processual civil. Danos morais. Revelia reconhecida.
Indenização por utilização indevida de imagem em revista masculina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:18
Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.
Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos materiais comprovados. Devolução da quantia paga e da multa por quebra de fidelização conseqüente à rescisão contratual.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:25
Negada indenização por danos morais a Prefeitura
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o direito à indenização por danos morais, à Prefeitura de São José
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:40
Apelação cível. Indenização. Danos morais e materiais.
Hospital. Diagnóstico médico. Cardiopatia. Exames específicos. Não realização. Alta. Morte. Erro médico. Negligência e imperícia.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:50
Culpa recíproca reduz indenização por danos morais
Com receio de se tratar de um cheque roubado, o funcionário do supermercado acionou a polícia que abordou as pessoas na residência delas. A turma julgadora reduziu o valor da indenização por entender excessiva diante da culpa recíproca
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:53
Danos morais e danos estéticos. Cumulação.
Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:35
Reparação de danos estéticos e morais.
Ataque de animal. Responsabilidade do dono ou dententor. Gratuidade de justiça. Impugnação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28
Indenização por danos morais. Ato ilícito configurado.
Devolução de cheque prescrito sob a alegação de ausência de saldo. Equivoco flagrante da casa bancária. Inscrição do nome da correntista no cadastro de emissão de cheques sem fundos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:27
Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais
Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:56
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.
Indiciamento equivocado em inquérito policial. Correção tão logo verificado o erro. Mero dissabor insuscetível de indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:39
Ação de indenização por danos morais.
Autora que alega ter sofrido abalo na esfera moral por ter sua fotografia publicada em coluna social de periódico da demandada de forma vinculada a nota que tratava sobre relação homossexual feminina.
