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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:24
Congresso do Internacional IBDiC discute temas que afetam o setor de construção e infraestrutura no país
Evento acontece nos dias 01 e 02 de setembro, em São Paulo, e reúne os principais especialistas e autoridades do setor.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:21
Efeito placebo
A manipulação da esperança pela cura muitas vezes se torna o próprio remédio para os males que nos afligem.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:46
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:29
Processo civil. Efeito suspensivo.
Execução de sentença homologatória de acordo celebrado entre as partes. Cabimento. Hipótese excepcional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:55
Nulidade processual. Omissão da sentença.
Amplo efeito devolutivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:58
FGTS. Diferenças. Recolhimento. Efeito Modificativo
Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:26
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Embargos de Declaração. Vícios do artigo 535 do CPC
Inexistência. Efeito infringente. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:40
Embargos de declaração. Provimento.
Omissão. Sem efeito modificativo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:33
Penal. MS. Efeito suspensivo ativo. Estelionato previdenciário.
Delito permanente. Cessação da permanência na data da suspensão administrativa do pagamento do benefício. Segurança concedida.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
O fim do efeito suspensivo da apelação?
Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Quebras ou perdas de estoque: efeito fiscal
Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:01
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Efeito devolutivo do recurso ordinário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução hipotecária. Financiamento imobiliário. Embargos à execução hipotecário.
Efeito suspensivo aos embargos. Cabimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:21
Tributário. Medida Cautelar para atribuir Efeito Suspensivo
Perda de Objeto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:20
Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso especial.
Ausência de periculum in mora e de fumus boni juris.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:04
Apelação criminal. Menor infrator. Efeito suspensivo.
Ato infracional análogo ao tráfico e associação para o tráfico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Pedido de efeito suspensivo.
Administrativo. Recurso ordinário de segurança. Concurso público para agente de polícia do estado de Mato Grosso do Sul. Convocação para a segunda etapa. Prazo exíguo. Princípio da razoabilidade. Aplicação.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:59