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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:45
Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal
Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Cível
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 19:45
Dilma tenta driblar ato do PT em defesa dos mensaleiros
Presidente foi orientada a evitar vínculo com mensaleiros
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:15
Jornalista ganha indenização da TV Record por dano moral
Mesmo ocupando o cargo de editor-chefe do programa ?Tudo a Ver?, o jornalista não escapou de sofrer assédio moral por parte do diretor de jornalismo da empresa
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:55
Advogado anuncia duas ações judiciais contra promotor que o injuriou em aula
Levado preso, o acusado ficou pouco mais de dois meses na cadeia.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:06
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:45
Reportagem com conteúdo informativo não fere a honra e não gera indenização
A empresa jornalística e/ou autor da reportagem somente serão responsabilizados civilmente se provado que extrapolaram os limites de informar
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:35
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Ética
Questões de Ética, sobre o Advogado Empregado e os Direitos do Advogado, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:10
Juízo Eleitoral condena partido e prefeito por propaganda eleitoral antecipada
O prefeito municipal deverá pagar duas multas, uma no valor de R$ 5 mil e outra no valor de R$ 7 mil, em razão de propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:43
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:10
Reportagem com conteúdo informativo não fere a honra e não gera indenização
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:58
Justiça de Amparo nega indenização por suposta ofensa em grupo de discussão na internet
A autora afirmou que foram postadas diversas mensagens e, em seu entendimento, todas eram ofensivas à sua honra e personalidade
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:45
PT faz ato esvaziado pró-mensaleiros
Ato do PT em defesa dos mensaleiros condenados, em Brasília, seguiu o roteiro esperado: muitos ataques à imprensa e ao Judiciário e nenhuma autocrítica
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:50
Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal
Secretária receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais por danos morais em razão da acusação indevida feita pelo radialista
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:41
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:19
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:00
OAB exige apuração de agressão a advogado
Em nota, a seccional diz que o advogado foi derrubado por policiais ao tentar entrar em um prédio invadido para conversar com moradores que estavam sendo despejados