De um dos mais respeitados advogados criminalistas do país, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, passou a ser visto quase que como um traidor de sua própria classe. Se Bastos ainda não é tratado como persona non grata por seus colegas, já se transformou no principal alvo das ácidas críticas contra mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia.

Isso é o que se pôde ver nesta segunda-feira (20/6) durante a reunião do conselho seccional da OAB de São Paulo ? entidade que já foi presidida por Márcio Thomaz Bastos. Os advogados começaram a reunião discutindo um desagravo, mas acabaram aprovando apenas um ato de repúdio público contra as invasões. Outra atitude a ser tomada pela OAB-SP será a de levar ao Conselho Nacional de Justiça todos os casos de invasões para que se apure a responsabilidade funcional dos juízes responsáveis por emitir as ordens de busca.

O desagravo que não chegou a ser aprovado seria feito em praça pública, em favor de todos os escritórios invadidos nos últimos meses: são 15 escritórios que tiveram documentos de clientes levados pela Polícia Federal no estado. O desagravo também seria um protesto contra o ministro da Justiça e o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.

Estiveram na reunião da OAB paulista, além de ex-presidentes da seccional, representantes de quase todas as entidades que congregam advogados em seus quadros, como a Associação dos Advogados de São Paulo, Instituto dos Advogados de São Paulo, Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, entre outras.

Nos discursos, cada crítica contra o ministro da Justiça era interrompida por sonora salva de palmas. O advogado Rubens Approbato Machado, ex-presidente da OAB, lamentou o ?cumprimento de ordens ilegais e inconstitucionais?, principalmente porque isso se dá quando o ?ministro da Justiça é um ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e um dos mais eminentes advogados do país?.

Approbato quer ver responsabilizados por seus atos até os agentes da PF que cumpriram os mandados. ?Não se pode cumprir ordens manifestamente ilegais e inconstitucionais como estas. Essa era a principal desculpa utilizada no Tribunal de Nurenberg ao fim da 2ª Guerra: ?nós matamos milhares de judeus porque estávamos cumprindo ordens??, afirmou o advogado.

Rubens Approbato Machado defendeu a renúncia do ministro da Justiça. ?Ele não pode ficar omisso, permitindo que a Polícia Federal, da qual ele é comandante, pratique atos que violam a Constituição e a lei. Se ele não está de acordo com isso ? e ele não deve estar ? não tem outro caminho senão da renúncia, como fez Miguel Reale Júnior que, no governo de Fernando Henrique Cardoso, ao sentir que entre ser ministro e defender o que lhe competia como advogado, preferiu a renúncia?, disse.

Na mesma linha ácida, José Roberto Batochio disse que o Brasil fez evoluir a política romana do pão e circo. O governo dá ao povo apenas o circo e se esquece do pão. ?Não há políticas públicas, mas há espetáculos policiais?, disse. E completou: ?a pretexto de estar em sintonia com a contemporaneidade, estamos perdendo liberdades e garantias públicas que suamos sangue para conquistar?.