Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Processual Penal.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.

Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno na Ação Rescisória

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Rediscussão da Matéria. Mero inconformismo da parte

Processual Civil.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil

Embargos à Execução de Sentença.

Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

Civil e processual. Acidente ambiental. Vazamento de óleo em baía.

Poluição. Prejuízo à atividade pesqueira. Indenização.

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.