Home- busca: compliance fiscal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal
Inadimplemento de gestão anterior.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:25
5 ações que as empresas podem tomar para combater a corrupção
em conformidade com o Compliance, enaltecendo o compromisso com a integridade
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:40
Chefe também sofre assédio moral, afirma especialista
Especialista em compliance diz que o tema é pouco debatido nas organizações e funcionários em
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:08
Defesa do ex-presidente Lula apresenta novo pedido de suspeição contra Sergio Moro
Desta vez, os advogados afirmam que, ao participar de um evento de compliance na Petrobras, no dia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:05
Agravo regimental. Conflito de competência. Execução de custas judiciais no âmbito trabalhista.
Processual civil. Natureza fiscal. Deferimento da recuperação judicial. Suspensão da execução fiscal.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:37
Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa
Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:41
Tributário e Processual Civil. Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial
Execução Fiscal. Penhora. Reforço. Indeferimento, pelo tribunal de origem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:35
Agravo Interno no Conflito de Competência. Sociedade em Recuperação Judicial
Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de Execução Fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:17
Processual civil. Tributário. Recurso especial.
Embargos à execução fiscal. Honorários advocatícios. Dupla condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação anulatória de débito fiscal. ISS. Leasing. Pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Agravo de instrumento - ação anulatória de débito fiscal - ISS
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais. Existência de lei estadual
Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 08:57
Como utilizar o Bônus de Adimplência Fiscal
O bônus de adimplência fiscal oferece a empresas adimplentes a chance de deduzir 1% da CSLL, mas
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:29
Modernização fiscal: o potencial transformador do IBS
Por Marcelo Costa Censoni Filho
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 15:41
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal
Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.
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Array Publicado em 2019-04-30T13:45:26+00:00
Tributário. Agravo de Instrumento. IPTU. Execução Fiscal
Exceção de Pré-executividade. Emenda da certidão da Dívida ativa, para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.
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Array Publicado em 2018-06-08T19:38:13+00:00
Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal
Processual Civil.
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Array Publicado em 2017-11-24T18:43:02+00:00
Sonegação Fiscal. Trancamento de Inquérito policial
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
