Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:10

Penal e processo penal. Homicídio qualificado.

Participação. Julgamento contrário às provas dos autos. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena base pouco acima do mínimo legal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:45

Penal. Processo penal. Habeas corpus. Estelionato previdenciário.

Crime permanente. Denúncia válida. Inocorrência de prescrição. Ordem denegada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Penal e processo penal. Estelionato. Prescrição. Inocorrência.

Recebida a denúncia foi o apelante devidamente citado, apresentando a defesa preliminar de f. 226-234 (f. 170 e 221-222).
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:29

Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 13:22

Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha. É crime?

Especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, explica.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:10

Penal. Processo penal. Segredo de justiça.

Nulidade das interceptações telefônicas. Inocrrência. Imprestabilidade da prova grafodocumentoscópica.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:40

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:25

Questões de Direito Penal e Processo Penal

Questões de Direito Penal e Processo Penal do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 11:30

Penal e processo penal. Violação de domicílio.

Ingresso em estabelecimento comercial fechado ao público durante a noite.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00

Penal e processo penal. AR no AI.

Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:48

Processo Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Conflito de Competência

Embargos rejeitados.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 09:03

Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no Código de Processo Penal

Código de Processo Penal (CPP) que prevê essa modalidade de citação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2016 - 09:34

Tudo é processo

Em homenagem ao CPC/2015
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:51

Tribunal mantém ação penal contra advogado que omitiu informação em processo

artigo 299 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 3 anos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:24

Crimes contra a ordem tributária.

Direito penal. Habeas corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:10

Tráfico. Prazo computado nos moldes do artigo 798 do Código de Processo Penal

Agravo Regimental em Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:37

Processo Penal. Representação. Desembargador Estadual

Exame realizado pelo Ministério Público Federal
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:20

Processo penal. Mandado de segurança.

Quebra de sigilo telemático.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:30

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo

Processual Penal. Prisão Preventiva.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 14:35

Penal e Processual Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Inexistência de Argumentos Hábeis a desconstituir a decisão impugnada.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 77028

Participação. Julgamento contrário às provas dos autos. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pena base pouco acima do mínimo legal.

Crime permanente. Denúncia válida. Inocorrência de prescrição. Ordem denegada.

Recebida a denúncia foi o apelante devidamente citado, apresentando a defesa preliminar de f. 226-234 (f. 170 e 221-222).

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.

Especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, explica.

Nulidade das interceptações telefônicas. Inocrrência. Imprestabilidade da prova grafodocumentoscópica.

Fundamento constitucional não impugnado.

Questões de Direito Penal e Processo Penal do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do

Ingresso em estabelecimento comercial fechado ao público durante a noite.

Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.

Embargos rejeitados.

Código de Processo Penal (CPP) que prevê essa modalidade de citação.

Em homenagem ao CPC/2015

artigo 299 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 3 anos.

Direito penal. Habeas corpus.

Agravo Regimental em Recurso Especial.

Exame realizado pelo Ministério Público Federal

Quebra de sigilo telemático.

Processual Penal. Prisão Preventiva.

Inexistência de Argumentos Hábeis a desconstituir a decisão impugnada.

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