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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:30
Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba
A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:15
TRF da 4ª Região entende que magistrados têm direito a portar arma de fogo
Por já possuir registro da arma, juiz não é obrigado a comprovar capacidade técnica para PF
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Casal. Separação de fato. Alimentos provisórios.
Capacidade constributiva do varão. Vencimentos líquidos. Adequação da verba. Parâmetros.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:00
Primeiro leilão de reserva de capacidade de energia realizado no Brasil tem possibilidade de ser anulado, segundo jurista
Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:03
Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia
Pode parecer redundância, e na verdade é, voltar ao tema do título acima, mas a inércia das entidades representativas dos diversos seguimentos empresariais, diante de tamanha aberração, é notória.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 16:36
Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente
de sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforços repetitivos -LER
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 11:36
Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente
de sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforços repetitivos - LER
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00
Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó
capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 10:57
Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego
Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:06
O reconhecimento da capacidade dos animais em serem parte de um processo como instrumento de tutela da proteção animal
A discussão sobre a capacidade processual dos animais ganhou força com o caso do abandono de 600
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:51
Homem é condenado pelo crime de desacato por agredir juiz em audiência de processo
Réu alegou ter sofrido surto psicótico, mas laudo médico atestou plena capacidade.