Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:30
Indenização por danos morais. Acidente do trabalho causado por transporte precário fornecido pelo empregador.
Aplicação da teoria da ?punitive damages?.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 09:42
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização.
Teoria do risco acentuado. Honorários de advogado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Princípio do duplo grau de jurisdição. Aplicação do art. 515, § 3º, do CPC.
Teoria da causa madura. Julgamento imediato. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado pelo concurso de agentes.
Teoria constitucionalista do delito. Princípio da insignificância.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Nulidade. Art. 515, § 3º, do CPC. Supressão de instância.
Inocorrência. Teoria da causa madura. Matéria fática.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:20
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:00
Facebook testa teoria dos seis graus de separação
Conforme reportagem da revista Mente e Cérebro, publicada pelo UOL, o Facebook testa teoria dos seis graus de separação
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:18
A Teoria do Direito Divino do Rei: análise da Teoria de Bossuet
O escopo do presente é analisar a teoria do direito divino do rei de Bossuet.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:16
Algumas linhas sobre a teoria dos princípios. Entre jus & lex
De fato, é a lei que institui a ordem, em que se funda a regulamentação, evolutivamente estabelecida, para manter o equilíbrio entre as relações do homem na sociedade, no tocante a seus direitos e a seus deveres. Já a palavra "Direito" provém do latim directum, do verbo dirigere (dirigir, ordenar, endireitar), sendo o conjunto de preceitos, regras e leis com as respectivas sanções que serão adotadas para a sociedade solucionar os conflitos. Ressalta-se a importância dos princípios que edificam a ponte semântica entre a lei e o Direito.
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:00
Uma análise da Teoria do Direito Penal do Inimigo
O escopo do presente é analisar a teoria do direito penal do inimigo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:59
Herança digital: entre a teoria e a prática
Por José Miguel Garcia Medina e Mariana Barsaglia Pimentel.
-
Blog Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 14:44
Direito do Consumidor e a Teoria do Desvio Produtivo
A teoria do desvio produtivo é uma tese que caracteriza a situação do consumidor que precisa
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2016 - 12:34
A Teoria Expansiva da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Primeiros Comentários
Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica é descrita como uma ficção jurídica, estruturadas pela legislação com o escopo de suprir a inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da natural, passam a atuar no mundo dos negócios. Verifica-se que a personalidade da pessoa jurídica afigura-se como verdadeiro escudo, que oculta os protagonistas das relações jurídicas. Logo, no ordenamento jurídico pátrio, há duas espécies de pessoas: a pessoa natural do sócio e a pessoa jurídica. Ao lado disso, há que se assinalar que, em razão da distinção supra, se desfralda como flâmula orientadora o princípio da separação patrimonial entre os bens do sócio e os bens da sociedade, o qual tem como fito precípuo traçar linhas limitadoras no que concerne à responsabilidade do sócio, resguardando, por conseguinte, o patrimônio pessoal de eventuais intempéries.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 12:38
Teoria Geral do Processo: abordagem analítica dos precedentes judiciais
Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A aproximação da Filosofia do Direito com a interpretação processual influenciou o surgimento de novos conceitos que fundamentaram as regras e os princípios jurídicos. Desse modo, a própria doutrina busca a definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste modo, a técnica de definir ou conceituar o Direito, leva à ideia de uma interpretação estritamente vinculada ao texto da lei processual.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 18:00
Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o da descoberta do direito vinculada à lei, no qual a produção legislativa é centralizada, reservada a um órgão legislativo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apontamentos sobre a teoria geral dos poderes administrativos
Eliezer Pereira Martins, Especialista e mestre em Direito com pesquisas em Direito Administrativo. Sócio-administrador da Pereira Martins Advogados associados. E-mail: eliezer@pereiramartinsadvogados.com.br
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00
Por Uma Nova Teoria da Reparação por Danos Morais
"Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do quantum (Ed. Juarez de Oliveira) Contatos: melo.advocacia@terra.com.br".