Teoria do Dolo Geral em uma visão crítica

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

A chamada ?Teoria do Dolo Geral? é construída para resolver o problema que ocorre quando um indivíduo pratica um crime e, acreditando que o consumou, vem a praticar uma segunda conduta, normalmente visando ocultar a prática criminosa antecedente, mas, na verdade, é esta segunda conduta que leva à consumação do delito.Vidal distingue a situação de aplicação do ?dolo geral? da chamada ?aberratio causae?:?Na aberratio causae, o agente pretende matar a vítima, v.g., por afogamento, lançando-a de ...

Palavras-chave: CP Teoria do Dolo Geral Ocultação Prática Criminosa Consumação do Delito