A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC (leandro@ggn.adv.br)

Leandro Gornicki Nunes ( * ) As definições de um conceito podem ter natureza real, material, formal e operacional (esta última também chamada de analítica), conforme mostrem a origem, os efeitos, a natureza ou os caracteres constitutivos da realidade conceituada. Nessa linha de raciocínio, passaremos a discutir o conceito de fato punível partindo de uma definição analítica.(1) Sob o enfoque analítico do que seja fato punível, pode-se afirmar que ele é composto por duas categorias elementares: ...

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