Danos materiais e morais. Banco. Saque indevido na conta corrente do autor.

Sentença reformada para condenar o banco réu ao pagamento de danos morais, além da sucumbência. Recurso do autor provido e não provido o apelo da instituição financeira.

Posto bancário permite saque do valor de precatórios no próprio Fórum

Ao sair da sala de audiências, os credores poderão ir ao caixa receber em um posto no próprio fórum para sacar seu dinheiro na hora

Danos morais e materiais. Caixa Econômica Federal. Conta poupança. Saque indevido.

A questão posta a deslinde diz respeito a possibilidade de ser imputada à Caixa, in casu, responsabilidade civil por danos materiais e morais decorrentes dos saques supostamente indevidos realizados na conta poupança da autora.

Conversão de regime de trabalho garante a servidor o saque do FGTS

celetista para estatutário, há direito a saque nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do servidor.

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa.

Repasse de contribuições do pis e da cofins. Legitimidade.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial.

COFINS/PIS. Prescrição. Artigo 4º da LC 118/2005.

A exclusão do PIS e COFINS sobre as subvenções governamentais

A evolução do tratamento contábil e tributário das subvenções e a não incidência das contribuições PIS e COFINS sobre tais benefícios.

O PIS/COFINS devem compor sua própria base de cálculo?

A Receita Federal entende que sim, já que não há na legislação qualquer previsão permitindo a exclusão dessas contribuições de suas próprias bases de cálculo.

Mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS

de PIS e COFINS, mesmo quando adquiridas sem a exigência desses tributos.

Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo

Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat​) nesta sexta-feira (7).

Tributário. PIS e Cofins. Regime de Incidência Monofásica

Creditamento. Impossibilidade.

Recurso Especial. PIS/COFINS. Crédito Escritural e Crédito Presumido

Tributário. Correção Monetária.

Delimitada cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio

Decisão proferida em julgamento de recuso repetitivo deve reduzir novos recursos sobre o tema no Tribunal

"Kindle" não paga imposto, só PIS e COFINS

A decisão ocorreu em mandado de segurança proposto por Marcel Leonardi (impetrante) em face do inspetor da Receita Federal do Brasil em São Paulo (impetrado).

O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela Universidade Mackenzie/SP - 98 e pela UNIP/SP - 06. Pós-Graduado em gestão tributária pela FECAP/SP - 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins