Danos materiais e morais. Banco. Saque indevido na conta corrente do autor.

Sentença reformada para condenar o banco réu ao pagamento de danos morais, além da sucumbência. Recurso do autor provido e não provido o apelo da instituição financeira.

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Banco. Saque indevido na conta corrente do autor. Indenizações. Cabimento. Aplicação do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, com inversão do ônus da prova. Incumbência do banco quanto à comprovação do fato extintivo do direito do autor (artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil). Aplicação, ademais, do disposto no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Sentença reformada para condenar o banco réu ao pagamento ...

Palavras-chave: Danos Morais; Saque Indevido; Indenização; Reembolso