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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa.
Direito à honra, intimidade e privacidade. Aparente conflito de princípios constitucionais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Registro Civil de Pessoa Jurídica.
Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Servidora pública aposentada. Cargo de auditor fiscal do município.
Impossibilidade de nova progressão (bis in idem). Manutenção da sentença. Conhcecimento e desprovimento do recurso.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental
Karen Giuliano Soares. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosto - UCDB e Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Exoneração de servidores municipais aprovados em concurso público.
Alegações de irregularidades do certame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Ocorrência.
Negativação indevida do nome da autora em cadastro de inadimplentes mantido por órgãos de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário em ação rescisória. Ausência de cópia autenticada da decisão rescindenda.
Processo cuja extinção se decreta, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.
Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Sentença reformada, quanto aos danos morais. Maioria.
Recurso parcialmente provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização. Danos morais. Inclusão do nome nos orgãos de restrição ao crédito.
Apelo conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Execução Fiscal. Penhora.
Indicação pela devedora de bens de difícil alienação, fora do prazo legal. Devolução do direito à exeqüente. Penhora "on-line".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do reclamante. Embargos de declaração protelatórios.
Óbices das Súmulas ns. 23 e 221, II, do TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Concurso público. Anulação do certame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória c/c dano moral, material e lucros cessantes.
Acidente automobilistico causado por animal de estimação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade solidária. Grupo econômico.
Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Apelação cível em ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada.
Plano de saúde. Restrição contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Doença ocupacional. LER/DORT. Concausas.
A doença que se origina de múltiplos fatores não deixa de ser enquadrada como patologia ocupacional se o exercício da atividade laboratica houver contribuído direta, mas não decisivamente, para a sua eclosão ou agravamento, nos termos do inc. I do art. 21 da lei nº 8213/1991.
