Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.

Sentença condenatória. Artigo 312 c/c artigo 327, parágrafo segundo, ambos do CPB. Peculato. Funcionário público. Causa de aumento da pena. Fixação da pena-base.

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Anistia, indulto ou graça: características e como diferenciá-los

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.

Supremo mantém verticalização para as eleições de 2006

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco

Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação

Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em Direito Empresarial e Tributário - Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos - Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil - Pós-graduado em Docência do Ensino Superior - [email protected] - www.leonardopessoa.adv.br

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

RIO - Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, comenta as denúncias do programa Bolsa-Família exibidas no domingo pelo Fantástico.

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.