Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Recurso de Revista. Horas Extras Decorrentes da Não-Concessão de Intervalo.

Recurso Especial - Taxa de água - Cobrança de tarifa pelo consumo mínimo.

Precedentes jurisprudenciais.

Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.

Trata-se de recurso especial interposto com fundamento nas letras "a" e "c" do inciso III do artigo

Raro no meio jurídico, condenado a 5 anos de prisão tem sentença revertida

instâncias, mesmo não havendo mais possibilidade de recurso, já estando, inclusive, em cumprimento da pena em regime fechado.