Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE FACÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331, IV, DESTE TRIBUNAL. INAPLICABILIDADE. NÃO-CONHECIMENTO. O contrato de facção, ora em voga no setor industrial têxtil, possui natureza híbrida, tendo como objeto a prestação de serviços e, concomitantemente, o fornecimento de bens (Ministro João Oreste Dalazen). Das diversas fases que compõem o processo produtivo, destaca-se estágio próprio, atribuindo-se a empresas ...

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