Recurso de revista do reclamante. Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Percurso casa x trabalho. Contrato de experiência.

Ação indenizatória. Assistência judiciária gratuidade. Agressão física demonstrada.

Apelação. Responsabilidade civil. Conduta ilícita, excessiva e desnecessária. Danos morais configurados.

Paciente receberá R$ 25 mil de hospital particular

Ação ordinária proposta em desfavor de plano de saúde

Críticas proferidas por vereador não geram indenização

O vereador teria feito críticas a T. em razão da construção de uma galeria coletora de águas pluviais

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização. Danos materiais, morais e estéticos.

Sinistro em parque aquático. Tobogã. Segurança. Ausência. descuido de monitor. Choque entre a autora e terceiro. Lesões de grave monta. Culpa da vítima não evidenciada.

Agravo de instrumento recurso de revista.

Professor. Salário relativo ao período de férias escolares cumulado com aviso prévio.

Recurso de revista. Horas extras.

Motorista. Controle da jornada de trabalho.

Recurso de revista. Ação civil pública.

Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.

Atropelamento em rodovia em obras. Condutor do caminhão da empresa ré que atingiu o autor que trabalhava na operação "tapa buracos". Acidente que ensejou a amputação do membro inferior da vítima.

Espera em fila de banco por mais de uma hora. Tempo superior ao fixado por legislação local.

Ação de indenização.

Motorista compra CNH falsa no trabalho e se diz vítima, mas é condenado

Câmara não acolheu argumentação do acusado, o qual afirmava ter sido vítima de golpe, condenando-o à pena de dois anos de reclusão

Paciente com doença no olho receberá medicamento e indenização

O custo mensal do remédio é de R$ 5 mil reais. A paciente deverá receber gratuitamente o tratamento, além de indenização no valor de R$ 8 mil reais

Agravo de instrumento do reclamante. Dano moral. Varredor de rua.

Instalações sanitárias. Recurso de revista inadmissível.

Vítima de acidente de carro receberá R$ 13.500 de DPVAT

O acidente causou danos físicos na vítima, resultando em sua incapacidade permanente de exercer atividades laborais

Intervalo intrajornada. Honorários advocatícios.

Pagamento do período suprimido como hora extra.

Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida

A empresa de transporte mineira Viação Cometa não conseguiu convencer a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que um agravo de instrumento.

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Acidente de veículos. Responsabilidade civil. Incolumidade do passageiro dano moral e material.

Indenização. Comprovados. Seguro obrigatório. Partes vencidas e vencedoras.

Assédio moral. Abuso do poder diretivo patronal. Indenização por danos morais.

Operações do estabelecimento empresarial efetuadas em nome do empregado.