Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Contrato de cartão de crédito. Revisional. Mandato. Encargos. Juros. Limitação constitucional.

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão

Gerente indiciado em crime de desobediência por culpa do Bradesco será indenizado

no prazo todos os documentos relativos à quebra de sigilo bancário de um empresário investigado pela Polícia Federal.

Agravo de instrumento. Reparação de danos.

realizado pelo primeiro réu, com material fornecido pelo litisdenunciado. Pedido de quebra do sigilo dos

Quebrar sigilo de banco de sangue somente quando indispensável, diz TJ

Na ação de origem, Karin pretendia a quebra de sigilo dos doadores de sangue daquela instituição

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos

Telefônicas Clandestinas para compartilhamento de informações de quebra de sigilo telefônico referente à Operação Satiagraha.

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na

Execução - Pretendida requisição de informações sobre contas e investimentos em nome do executado junto ao Banco Central do Brasil e demais instituições de crédito

Interesse manifestante da parte - Ausente demonstração do interesse público, inviável a quebra

Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana

Juíza vê abusos de advogados nos contrato; cabe recurso da decisão

Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia