Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime

Cassada decisão do TJSC que anulou absolvição de réu pelo Tribunal do Júri

Um dos condenados pelo crime acusava o réu beneficiado pelo habeas corpus de ser o mentor do crime

Relaxada prisão de funkeiros do Complexo do Alemão

Decisão firmou entendimento de que o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Resolução nº 21.576

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).

Aconteceu de tudo na votação

TSE usa conceito de "fake news" para mandar Facebook retirar postagem do ar

Decisão que mandou rede social apagar posts ofensivos à pré-candidata Marina Silva é uma das primeiras da corte baseada em "notícia falsa".

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré responderá o processo em liberdade.

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado

Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.

Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Penal e Processo Penal.

Anistia. Falecimento do Impetrante. Habilitação de herdeiros ou inventariante

Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Juíza determina registro de nascimento com duas mães e sem indicação do doador de sêmen

O processo tramita em segredo de justiça.

Policial militar. Alteração da base de cálculo das férias, terço constitucional e gratificação natalina

Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora

Divergência jurisprudencial. Acórdão paradigma proferido em conflito de competência.

Penal e processo penal. Recurso especial.

Recurso de revista. Dano moral.

Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.

Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.

Descabimento no âmbito do processo penal.

Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.

Aplicação dos princípios do processo penal comum.