Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG

LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG.

Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo

Segundo a 3ª Turma, são legais os decretos do Executivo Federal e as resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que garantem o direito apenas no transporte convencional.

Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva

O cliente receberá R$ 2.644,72 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".

Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.

Comprovação de compra e confirmação das passagens.

Justiça condena Gol por emitir passagem de fileira 'fantasma'

Juizado fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais

Direito do consumidor. Compra de passagem aérea por internet. Desistência.

Multa não aplicável.

Cancelamento de passagem não informada em tempo hábil gera indenização

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 1,5 mil reais por não ter sido comunicado previamente do cancelamento do bilhete adquirido por meio do cartão de crédito

Justiça Federal reduz taxa de remarcação de passagem aérea

A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente

Justiça ordena demolição de muro que impedia passagem de pessoas

convencionada como servidão de passagem com a Construtora Granacon, devidamente registrada no cartório respectivo.

Empresa aérea deve reembolsar passagem por atraso de vôo

Passageiro pedia indenização de quase R$ 20 mil reais por danos sofridos em impasse com vôo

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários

Ela é beneficiária da justiça gratuita.

Recurso de Revista. Enquadramento. Indenização por dano moral. Matéria fático-probatória

Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Contrariedade

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregadoras domésticas. Benefícios da justiça gratuita.

Agravo de instrumento. Justiça Gratuita. Indeferimento

Elementos de convicção que evidenciam a capacidade econômica favorável dos recorrentes.