OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ordem legal do artigo 655, do CPC.

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.

Contrato de plano de saúde. CAARJ. Cláusula abusiva (art. 51, IV, CDC). Ofensa aos princípios da boa-fé do consumidor. Dano moral. Direito à indenização.

Execução fiscal de crédito de pequeno valor. Extinção sem julgamento de mérito por ausência de interesse processual. Impossibilidade.

Elaborando a denúncia criminal

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

Participação nos lucros e resultados ausência de violação direta princípio da isonomia artigo 122 do Código Civil.

Ética Kantiana

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Os crimes de tortura e sua barbárie atual

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Mandado de segurança. Quebra do sigilo bancário. Instrução de reclamação trabalhista.

A Exceção de Pré-Executividade e seu Emprego Diante da Teoria Geral do Processo

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciência sociais e jurídicas pela UFSM-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Agosto de 2004