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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:10
Responsabilidade civil indenização. Danos morais e estéticos.
Falha de funcionamento do sistema de air bag.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:10
Recurso de revista. Processo eletrônico. Supermercado.
Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:35
Apelação cível. Dano moral. Pacote de núpcias. Suíte de hotel. Instalações elétricas.
Mau funcionamento. Responsabilidade civil. Culpa exclusiva ou concorrente.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 12:23
Decisão do TJ-MG sobre radiodifusão invade competência do Supremo
Lei em questão dispõe sobre o funcionamento das rádios comunitárias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:05
Penal. Processual penal. Crime de perigo abstrato.
Rede de internet via rádio. Funcionamento sem licença da anatel.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 17:49
Liminares determinam funcionamento do Metrô, CPTM e Sabesp na greve anunciada para terça (28/11)
A decisão é do desembargador Marcelo Freire Gonçalves, vice-presidente judicial do Regional, que também determina multa diária de R$ 700 mil em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:04
Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas
Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:16
Evento do BTLAW tira dúvidas sobre autorização de funcionamento às fintechs pelo Banco Central
Encontro conta com participação de chefe do órgão do BACEN; pedidos devem dobrar até março.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 15:16
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
A interpretação foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar controvérsia relacionada à recuperação requerida por três empresas de um mesmo grupo.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 18:15
É legal taxa cobrada pela Anvisa para funcionamento de farmácias e drogarias
Turma rejeitou recurso de uma empresa contra a sentença que legalizou a cobrança da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, cobrada pela Anvisa
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:30
Ministro nega pedido do DF para suspender decisão contra alvarás de funcionamento em Brasília
Ação Cautelar pretende evitar o uso indiscriminado dos alvarás de funcionamento, colaborando para
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:49
Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.
(8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 08:45
Mantida liminar que garante funcionamento de universidade no interior de Minas
Por entender que a simples alegação de ofensa ao Código de Processo Civil não justifica a suspensão da segurança atacada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo município de São Sebastião do Paraíso, no interior de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 19:39
STF arquiva Mandado de Segurança contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27/2) o arquivamento do primeiro Mandado de Segurança (MS 24809).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 14:01
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 12:12
Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias
Na cidades em que não houver ainda uma delegacia especializada, o atendimento deverá ocorrer por meio de plantões em outras unidades policiais.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:40
Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo do metrô durante greve
A liminar foi concedida após pedido de mandado de segurança impetrado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:21
TJSP suspende decisão que impedia funcionamento de unidade de saúde em Atibaia
Presença de lesão à ordem e à saúde públicas.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 13:56
TJ declara inconstitucional lei que dispensa auto de licença de funcionamento
Caberia ao chefe do Poder Executivo municipal legislar sobre o tema, e não ao Legislativo, bem como a dispensa da documentação representaria violação ao princípio da razoabilidade, por isentar construções de porte considerável da fiscalização do Poder Público