Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

Poderes, pelo contrário, demonstra apenas o exercício eficaz de sua função. A elaboração do artigo se
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

metodologia aplicada baseia-se na pesquisa, e que será qualitativa de natureza documental, demonstrando o tratamento dos controles e seus aspectos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14

Inelegível até 2030

eleitoral na determinação de inelegibilidades e a baixa confiabilidade dos partidos políticos se
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:46

O julgamento da inconstitucionalidade da Lei Federal 13.954/2019 – ADIN 7.092 (Sistema de Proteção Social dos Militares)

grande discussão a ser tratada na ADIN 7.092 será se o art. 109, §§ 2º e 3º e 111 § 1º, da Lei
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23

Entre o ser e o nada

fazer-se, em lugar de apenas ser. Afinal, o homem é inteiramente responsável por aquilo que é, não tem
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

, utilizando-se de recursos bibliográficos como livros, artigos científicos, textos oriundos da internet, leis e súmulas.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

Civil. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica realizada a partir da seleção de artigos e
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:35

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

constitucionais, Trata-se de um poder político, supremo e originário, encarregado de elaborar a
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

nas gerações passadas as mulheres não possuíam direitos, se uma mulher desrespeitasse o marido ou ao
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

revistas especializadas no assunto, livros, teses, dissertações, dentre outros. conclui-se que
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

demais entes da federação, no que se refere à repartição das receitas tributárias e como o atual
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

Lei 9.0503/97, bem como suas posteriores modificações. Pretende-se definir ainda os termos Dolo
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

do método dedutivo e do método historiográfico, empregando-se como técnicas de pesquisa: a pesquisa
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

o melhor interesse da criança sobre a guarda compartilhada, visto que, o que se tem que ser
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

poder público que se nega a prestar o serviço necessário, com alegação na reserva do possível
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

um (annus) ou dois anos (biennun). Neste sentido, o presente se debruça em analisar as hipóteses de
Array Publicado em 2017-01-10T16:52:19+00:00

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

A concessão encontra expressa referência no Texto Constitucional, respaldando-se no artigo 175 que

Exibindo resultado de 12521 até 12540 de um total de 103991

Poderes, pelo contrário, demonstra apenas o exercício eficaz de sua função. A elaboração do artigo se

metodologia aplicada baseia-se na pesquisa, e que será qualitativa de natureza documental, demonstrando o tratamento dos controles e seus aspectos.

eleitoral na determinação de inelegibilidades e a baixa confiabilidade dos partidos políticos se

grande discussão a ser tratada na ADIN 7.092 será se o art. 109, §§ 2º e 3º e 111 § 1º, da Lei

ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva

fazer-se, em lugar de apenas ser. Afinal, o homem é inteiramente responsável por aquilo que é, não tem

, utilizando-se de recursos bibliográficos como livros, artigos científicos, textos oriundos da internet, leis e súmulas.

Civil. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica realizada a partir da seleção de artigos e

constitucionais, Trata-se de um poder político, supremo e originário, encarregado de elaborar a

nas gerações passadas as mulheres não possuíam direitos, se uma mulher desrespeitasse o marido ou ao

revistas especializadas no assunto, livros, teses, dissertações, dentre outros. conclui-se que

demais entes da federação, no que se refere à repartição das receitas tributárias e como o atual

Lei 9.0503/97, bem como suas posteriores modificações. Pretende-se definir ainda os termos Dolo

do método dedutivo e do método historiográfico, empregando-se como técnicas de pesquisa: a pesquisa

o melhor interesse da criança sobre a guarda compartilhada, visto que, o que se tem que ser

poder público que se nega a prestar o serviço necessário, com alegação na reserva do possível

pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas

um (annus) ou dois anos (biennun). Neste sentido, o presente se debruça em analisar as hipóteses de

A concessão encontra expressa referência no Texto Constitucional, respaldando-se no artigo 175 que

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos