A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

O presente trabalho vem expor sobre as dificuldades que a maioria da população enfrenta ao pleitear um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva quando seu ingresso é satisfatório, e, na saída, seu direito pleiteado esteja garantido. Os problemas como linguagem jurídica complexa, falta de informação e conhecimento, morosidade, são notáveis entraves para alcançar o Poder Judiciário. É necessário refletir sobre as dificuldades enfrentadas para ter um acesso ao judiciário de forma plena e justa, considerando que esse direito é tão indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.

INTRODUÇÃO O acesso à justiça já é considerado uma garantia fundamental do ordenamento jurídico brasileiro. Todo cidadão que quiser pleitear o seu direito deve ter, não só a permissão para fazê-lo, como a disponibilidade do Judiciário no fornecimento de instrução e ferramentas que o auxiliem nessa busca. No entanto, ao observar de forma aprofundada o funcionamento da máquina judiciária, é possível identificar diversos entraves que afastam as pessoas da busca de seus direitos. Dentre estas ...

Palavras-chave: Acesso à Justiça Direito Dificuldades Linguagem Jurídica Informação Conhecimento CF