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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:30
Civil. Empresa. Espécie de sociedade. Anônima. Subscrição de ações.
Cumprimento de sentença. Impugnação. Impossibilidade. Coisa julgada: Este STJ já se manifestou
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:55
Tributário. ICMS. Trânferência de mercadoria de uma mesma empresa.
O deslocamento de bens ou mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, por si, não se
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:17
estabilidadegestante 'versus' dispensa de ocupante de cargo em comissão.
Recurso da trabalhadora que se dá provimento parcial, a fim de, reconhecida sua estabilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31
Responsabilidade civil. Nexo causal.
se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:17
Processo do trabalho. Multa prevista no art. 475-J do CPC.
Não se pode aplicar ao processo trabalhista a multa de dez por cento estabelecida pelo art. 475-J
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:54
Recurso de embargos interposto sob a édige da lei nº 11.496/2007. Volkswagen.
coletivo mediante o qual se avença o pagamento parcelado da participação nos lucros, em periodicidade
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:56
Processual civil e tributário. Embargos declaratórios. Omissão. IR retido na fonte.
O acórdão embargado limitou-se a dar provimento ao agravo de instrumento sem, no entanto, examinar
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:39
Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso
legais dentro do horizonte temporal que se reputa razoável e, portanto, justo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.
Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Tnl Pcs S.A. em face da sentença proferida pela
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Paralisação por mais de cinco anos. Prescrição intercorrente.
, por mais de cinco anos, pode ser causa suficiente para deflagrar a prescrição intercorrente, se a
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:27
Réus de homicídio em praça pública são condenados
outubro e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:16
Rito não permite análise aprofundada de provas
mais se os autos da prisão em flagrante fornecem fartos elementos e indícios suficientes da autoria
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:05
Primeira Seção deve julgar suposta violação a termo de ajustamento de conduta
Cabe às Turmas que integram a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se os
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:52
Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita
de assistência judiciária aos necessitados não se aplicam à pessoa jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Ação indenizatória. Erro em procedimento hospitalar. Efeitos colaterais da aplicação do medicamento.
ou a má aplicação pelo preposto. Hipótese em que a responsabilidade se resolve em desfavor do ente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Promoções horizontais. Após reenquadramento é devida a evolução de nível pretendida.
Quanto ao nível inicial para enquadramento como auxiliar administrativo, há que se reportar à
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:32
Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia
dias o período de concessão do salário para as mulheres que se encontram em licença-maternidade em
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Suspensão do processo. Pendência de julgamento de outra ação. Prazo.
Consoante o inciso IV, alínea "a", do art. 265 do CPC, suspende-se o processo quando o seu
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:18
Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu
improcedentes ações mesmo sem ouvir o réu, se os tribunais superiores tiverem consagrado uma sentença para casos semelhantes.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:14
Crime de embriaguez exige prova de grau alcoólico
uma liminar em Habeas Corpus contra homem acusado de dirigir embriagado. Com a decisão, ele se livrou
