Trabalho no domingo com folga semanal no sábado seguinte.

Dobra indevida.

Trabalhador avulso. Férias não gozadas. Dobra indevida.

Diante da peculiaridade do trabalho avulso portuário, cabe ao trabalhador requerer ou não o seu afastamento para o gozo das férias.

Férias. Dobra. Terço constitucional.

Sem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída da liquidação em respeito à coisa julgada

​Por entender que houve indevida ampliação do alcance objetivo da coisa julgada, o ministro do

Projeto dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante calamidade

Para os autores, os gastos emergenciais com a pandemia podem abrir caminho para "delitos de ordem corruptiva".

Empregada doméstica. Férias. Dobra.

Direitos trabalhistas.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.

Assédio moral. Não caracterização.

Indenização indevida.

Doença ocupacional. Ausência do nexo causal. Não configuração.

Indenização indevida.

Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.

Indenização indevida.

Recurso de revista. Professor universitário.

Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.

Recurso de revista.

Férias usufruídas e não remuneradas na época própria. Dobra devida.

Caesb é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água

A Caesb foi condenada a pagar a autor a quantia de R$ 1.500,00 a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 206,89 referente à despesa com aquisição de água e ao valor cobrado indevidamente.

Embargos. Empregado doméstico. Férias - dobra legal aplicabilidade princípio da igualdade

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Projeto dobra o valor do piso nacional dos professores

De acordo com o projeto, o salário do professor que tenha cursado o nível médio seria de R$ 2.281 em 2011, e o do professor que tenha curso superior seria de R$ 2.852

Proposta dobra estabilidade em casos de acidente de trabalho

O Projeto de Lei 7217/10.

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado

A companhia telefônica terá ainda que devolver em dobro os valores cobrados de forma indevida.

Empresa de turismo é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

Além da devolução, o autor ainda receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00.