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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.

Indenização indevida.

DANOS MORAIS. ASSÉDIO. SITUAÇÃO VEXATÓRIA NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. As situações descritas pela autora e sua testemunha não indicam a ocorrência de dano moral. Aliás, demonstram a efetiva atuação da reclamada, com base em seu poder diretivo, a fim de tutelar, inclusive, a sua atividade empresarial, uma vez que, para prestar serviço de qualidade, seja para a empresa que a contratou, seja ao consumidor final, deve monitorar e ajustar as condutas, em busca da excelência. Ora, das ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Telemarketing; Pressão Indevida; Ação Trabalhista