Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Postado em 23 de Novembro de 2010 - 13:54 - Lida 988 vezes
Doença ocupacional. Ausência do nexo causal. Não configuração.
Indenização indevida.
DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Inexistindo nexo causal entre a patologia apresentada pela autora e o trabalho prestado em favor da ré, não há falar em doença equiparada a acidente do trabalho; consequentemente, indevida qualquer ...