Relações Internacionais & Direito Internacional

, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Direito Falimentar Brasileiro

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista

Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele

Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento

espera para obtenção de leito público era aceitável diante da situação enfrentada pela saúde pública no primeiro ano da pandemia.

Constitucionalização do Direito Privado

O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Pará

Questões de Direito Civil

O direito à educação

Um fundamento ainda a ser lembrado

Questão de Direito Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Direito de Família & Pandemia

O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.