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Fonte: Cacildo Baptista Palhares Júnior

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: cacildojunior@terra.com.br.

QUESTÃO nº 21. Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente. (A) exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, imputando-se os fatos anteriores a quem os praticou. (B) exclui a imputação quando em concurso com outra concausa produz o resultado, atenuando-se a responsabilidade do autor pelo fato anterior. (C) exclui a imputação quando produz o resultado com restrição da responsabilidade de quem praticou o ...

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