Fonte: Cacildo Baptista Palhares Júnior
Postado em 14 de Abril de 2010 - 01:00 - Lida 1587 vezes
Questões de Direito Penal.
Questões de Direito Penal extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: cacildojunior@terra.com.br.
QUESTÃO nº 21. Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente. (A) exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, imputando-se os fatos anteriores a quem os praticou. (B) exclui a imputação quando em concurso com outra concausa produz o resultado, atenuando-se a responsabilidade do autor pelo fato anterior. (C) exclui a imputação quando produz o resultado com restrição da responsabilidade de quem praticou o ...