Home- busca: Direito Constitucional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34
Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental
O direito fundamental denota a ideia de que algo que se denomina como tal, não pode ser retirado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Apelação. Ação Civil Pública.
Improbidade administrativa. Dano ao erário.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A técnica e a redação no Direito
Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.
Embriaguez. Agravamento do risco.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 08:58
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA
em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduanda em Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40
A atual Teoria das Fontes do Direito
O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00
O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:31
Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção
Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 13:39
Administrativo. Honorários. Fixação da verba em desfavor da união.
Coisa julgada. Legitimidade da união. Interpretação constitucional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Direito a uma Razoável Duração do Processo
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Direito a uma Razoável Duração do Processo
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:02
Questões de Direito Penal e Processo Penal
Questões de Direito Penal e Processo Penal do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte II.
Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Receita para criar um marginal
Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:51
Enunciados Aprovados - I jornada de Direito Civil
Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:10
Direito agrário: a impenhorabilidade do imóvel rural
Bem imóvel constituído de pequena propriedade é excluído da possibilidade de penhora pelo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:48
Direito processual civil. Julgamento imediato da lide.
Exigência de transcrição e anexação de cópias além da transcrição das sentenças proferidas anteriormente.
