Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:20

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente
Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Contestação. Inexistência de vínculo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:23

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.
Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:29

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:48

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:18

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Questões de Direito Constitucional
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:27

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 9923

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Contestação. Inexistência de vínculo.

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Questões de Direito Constitucional

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

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